DMCA
DMCA é uma sigla inglesa que significa "Digital Millennium Copyright Act", conhecido em português como (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital).
SheltonProNews é um blog de origem Moçambicana, na qual têm actualizado no que tange a Música, Vídeo Clipes e mais, aos PALOP incluíndo a CPLP & não só. Em contrapartida, o mesmo assume o papel de promoção & divulgação de artigos. Confira abaixo o DMCA que protege os direitos do Autor.
ATENÇÃO: Todo DOWNLOAD efectuado apartir deste portal/site é de inteira responsabilidade do usuário. Os Links de Download oferecidos neste Blog são apenas para o uso doméstico, avaliação, ou uso pessoal. É vedada a réplica dos artigos publicados, pois a reprodução ou por outra, o uso dos Download's para fins comerciais é CRIME, sob pena prevista na lei. Conforme referencia a Lei número 4/2001, de 27 de Fevereiro (sobre os Direitos do Autor em Moçambique), que clarifica o seguinte: De acordo com o artigo 60, sobre infracções dos direitos patrimoniais e sanções, "estabelece-se, como princípio geral, o facto de que a sua infracção implica uma responsabilidade civil e criminal. Por isso, o ofendido pode recorrer ao infractor para que seja ressarcido. Caso não haja entendimento, este pode submeter o problema ao tribunal.".
Caso haja, Label's, Empresas ou Pessoas que estão sendo prejudicadas por alguma postagem do Blog, a equipe do SPN exorta o proprietário/Observador, que FALE CONNOSCO, informe-nos sobre a tua inquietação, pois a postagem será removida com mais brevidade possível.
Exortamos ao público alvo alheio ao Portal SheltonProNews, que compre os CD's originais dos Artistas.
MANAGER: Chelton Raposo
Tel: +258845099596
E-mail: SheltonProNews@gmail.com
Localização: Tete, Moçambique
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